A Utopia que questionava o início do Mercantilismo

Recentemente voltei a ler o livro Utopia de Thomas Morus, ou Thomas More (1478-1535) - leitura que eu havia iniciado há 1 ou 2 anos atrás, mas havia interrompido para me dedicar ao último ano da faculdade de psicologia. 

O autor é um humanista inglês e não é um dos meramente antropocêntricos: Thomas, em sua obra Utopia, claramente mostra que foi influenciado pelo filósofo da Grécia clássica, Platão (428 aC - 347 aC), além de abordar de modo crítico o cristianismo. Crítico aqui não significa destrutivo, mas também não é simplesmente bajulador de sua própria fé, a católica: Thomas Morus pode até parecer para alguns, um católico romano fervoroso devido ao fato de se opor a igreja anglicana (novidade em sua época), porém vale lembrar que o autor conhecia bem a sociedade inglesa e os poderes que a regiam. Por isso devia saber que haviam interesses por trás da criação da igreja anglicana*, bem como anos depois haveriam interesses por trás do estabelecimento da igreja protestante na Inglaterra. 

*(inclusive o autor morreu condenado pelo rei inglês que criou a igreja anglicana)

A Utopia

Utopia mistura realidade com ficção, ou talvez seja mais correto dizer que mistura a dura realidade européia renascentista (principalmente a inglesa) com ideias de uma nação ideal certamente inspiradas em Platão com poucos elementos possivelmente baseados na América descrita por Vespúcio ou outro autor relacionado as navegações. Essa mistura de relatos críticos da Europa com uma nação ideal porém não é um mero conto de entretenimento - ela serve à construção de conhecimento dialética reflexiva similar às propostas da filosofia fundada por Platão. A dura realidade retratada na obra, é a sociedade do mercantilismo europeu dominada por reis e aristocratas corruptos em paralelo com uma burguesia em ascensão que não desejava nada além de adquirir cada vez mais propriedades privadas. Claro que a burguesia a que me refiro neste texto não é a industrial/ dona dos meios de produção da era moderna - É a classe mercantil que surgiu na baixa idade média e estava enriquecendo rapidamente no início do mercantilismo.

A partir da análise dos poderes de seu tempo, Thomas Morus aponta outros variados problemas como a concentração de bens em posse de poucos, a pobreza das massas, o banditismo etc. Oras, que filósofo poderia criticar tamanha ganância nos poderes da sociedade? Os filósofos medievais de um século antes de Thomas eram em sua maioria voltados a escolástica e cheios do viés teológico da igreja como instituição de poder. Sobravam então os filósofos da Grécia clássica, dos quais poucos eram espiritualistas, ou talvez só um autor clássico realmente combinasse política, epistemologia e espiritualidade: Platão. 

Como historiador amador, não tenho profundo conhecimento da Renascença, mas os poucos resumos que li sobre a época e seus respectivos filósofos, combinados com o que li de Platão e de Morus, me faz entender que o fundador da filosofia ocidental fôra peça chave para demolir as falácias do poder medieval (majoritariamente religioso católico, mas também aristocrático) e dar abertura para uma nova construção de conhecimento menos presa à igreja e mais filosófica e até mesmo "(pré) científica". Mais do que isto, a obra de Platão ao propor uma construção de conhecimento e um ideal de sociedade, ambos éticos, também é contrária à ideologia e à economia mercantis (e burguesa em algum nível) onde a prioridade é o lucro e o acúmulo de bens.

Em Utopia, Morus apresenta a si mesmo como personagem ao lado de um protagonista certamente fictício ao qual ele identifica como Rafael - um suposto português colega de viagens de Américo Vespúcio (o navegador veneziano Amérigo Vespucci). 
 Após indicar os problemas da Europa, particularmente da Inglaterra e da França com um certo teor satírico (recomendo a leitura ao menos desta parte que está nas primeiras 30 ou 40 páginas), o diálogo segue com Rafael, Thomas e outros personagens discutindo a possibilidade de fazer leis melhores e capazes de impedir a injustiça. O autor, em seu estilo literário, não deixa claro quando passa da realidade para suas teorias e "ficções", mas certamente deve-se entender que a maior parte das falas apresentadas pelo personagem Rafael sobre a civilização ideal, são ficções de serventia ética, talvez baseadas em alguns eventuais elementos reais de sociedades nativas da América.

Num ponto do diálogo, Rafael diz que se der alguns exemplos de povos que encontrou no "Novo Mundo" e como estes formam sociedades mais justas que os reinos europeus, ninguém irá ouví-lo. Por esta razão, ele conclui que a filosofia, como mostrada por Platão, não tem acesso junto aos príncipes (a aristocracia em geral) e isso faz com que ele tenha aversão ao estado e aos administradores públicos da Europa.

Thomas responde que a filosofia entendida por Rafael, como a de uma escola que apresenta soluções aplicáveis a qualquer situação não deve ter espaço entre os poderosos mesmo. Porém ele crê que uma filosofia instruída pela vida (presente, prática) poderia ser apresentada de maneira gradual e menos diretamente aos aristocratas, e assim, obter não a solução para todos os problemas, mas alternativas menos ruins do que a eles possuem em sua época e local.

Rafael segue cético e diz que a proposta de Thomas é como um pretexto para remediar a loucura dos outros, colocando-se a delirar junto deles. Ele diz que como filósofo não poderia mentir nem se calar diante as mentiras e que gostaria de poder expor o estado imaginado por Platão e praticado pela "nação de Utopia"*, onde os bens são partilhados em comum. 

(*a nação mais exemplar do Novo Mundo apresentada na obra. Obviamente o nome não se refere a qualquer língua nativa da América por se tratar de uma ficção do autor)

Porém sendo impedido de falar diretamente destas coisas Rafael teria que se calar diante as maldades dos aristocratas e isso seria como dissimular aos cristãos tudo que Jesus ensinou. Ele diz que o essencial dos ensinamentos de Cristo está bem afastado dos costumes do mundo e que adaptar-se a tal meio, seria como o ensino de certos frades pregadores que flexibilizam as palavras de Jesus permitindo que os "fiéis" simplesmente pequem com mais consciência. 

Para Rafael, a filosofia instruída pela vida cotidiana e apresentada de modo gradual como Thomas propôs seria inviável, pois diante os príncipes é preciso aprovar projetos detestáveis ou calar-se diante resoluções nefastas. 

Saindo um pouco da crítica particular aos aristocratas, Rafael aponta a propriedade privada como um problema central: Ele diz que enquanto houver tal conceito, o mundo avaliará as coisas pelo dinheiro e dificilmente será possível estabelecer nos assuntos públicos um regime que seja justo e próspero, a menos que se conforme que reserve as melhores coisas para os piores indivíduos e que se concentre a maior parte das propriedades em mãos de poucos, enquanto a grande maioria viva na pobreza.

Uma série de leis restringindo o acúmulo de riquezas, proibindo o luxo aos governantes e impedindo a comercialização de cargos e disputas entre estes, poderiam adormecer o mal (reduzi-lo ou adiá-lo), mas não poderiam impedi-lo de modo mais definitivo, estabelecendo a justiça e o bem.

Thomas acha a supressão da propriedade privada um exagero que traria outros problemas como um conformismo que propagaria a preguiça e a falta de autoridade.

Rafael diz que Thomas pensa assim porque não passou um tempo junto aos utopianos, como ele o fez.

O outro interlocutor, Pierre Gilles, diz que Rafael dificilmente os convencerá pois os europeus não são menos inteligentes do que os povos do Novo Mundo e são mais antigos, possuindo mais invenções construídas ao longo do tempo.

Rafael lhe responde que referente a antiguidade das nações, Pierre está enganado, pois no Novo Mundo há nações mais antigas do que as da Europa e que referente a inteligência e às invenções, talvez os europeus tenham ultrapassado os povos do Novo Mundo, porém ficaram muito atrás no que se refere à aplicação desta inteligência na sociedade e em suas respectivas atividades.

De acordo com Rafael, a lendária ilha de Utopia teria sido visitada há 1200 anos no passado (o que dataria por volta do século 4), quando embarcações romanas e egípcias naufragaram lá. O personagem conta que os utopianos souberam aproveitar os conhecimentos dos romanos, enquanto não houve registro algum de que estes europeus da antiguidade tenham aplicado algo de Utopia em seu respectivo império. Rafael conclui que mesmo que um utopiano tivesse desembarcado alguma vez na Europa, tal fato teria sido esquecido pelos seus "conterrâneos".

 Utopia é uma ilha cuja a descrição tem vários elementos do repertório e imaginário europeu, porém com alguns detalhes curiosos: A população das cidades de Utopia não é sedentária como a maioria das civilizações mercantilistas europeias: os habitantes migravam em intervalos de tempo não muito longos e os líderes eram escolhidos em eleições indiretas anualmente. Esta movimentação regular da nação lendária de Thomas Morus certamente está mais relacionada à proposta de ausência de propriedade privada do que uma inspiração em descrições de povos semi nômades da América. Assim o autor propõe uma forma de propagar "desapego de bens materiais" através das leis de uma sociedade. 

 Thomas também propõe através do personagem Rafael e da lendária Utopia, que todo cidadão deveria aprender a agricultura e praticá-la, além de uma outra profissão de escolha individual. Os cidadãos exerceriam a profissão de seu gosto, exceto em casos de necessidade do Estado, ou seja, do coletivo. Em "sua Utopia" toda casa deveria ter um jardim e não teria trancas nas portas, já que são residências temporárias devido ao "semi-nomadismo" ou rotatividade da população das cidades. Morus propõe que uma esfera das autoridades certificariam se todos cidadãos estão exercendo suas profissões, mas não de modo que estes trabalhem do nascer do sol ao pôr do sol. O autor através do personagem Rafael diz que esse regime pior do que escravidão é o que ocorre na maioria das nações de seu tempo, mas não em sua Utopia (na Inglaterra do século 16 o povo trabalhava cerca de 14 hs por dia). Em Utopia, os habitantes, praticamente em sua totalidade, trabalhavam somente 6 horas por dia com um intervalo de duas horas. Os utopianos dedicam o tempo livre aos estudos de quaisquer áreas que lhe interessem e às atividades lúdicas como exercícios de matemática ou de ética e não na forma de jogos de azar ou de excessos. Rafael então diz que sabe que seus interlocutores argumentariam que uma jornada de trabalho de 6 horas diárias causaria uma escassez de produtos, porém adianta que eles estão errados. Ele explica que nas nações européias mercantilistas, diferentemente de Utopia, só cerca da metade da população trabalha de fato, isto porque a mulher é proibida de exercer profissões e a maior parte do clero é ociosa, além de praticamente todos os ricos, os latifundiários, os aristocratas, os excessivos exércitos e os mendigos também não trabalharem nem produzirem coisa alguma. Além disto, sendo todas as nações mercantilistas pautadas pelo dinheiro, muito de suas atividades se voltam para fins inúteis, como o luxo, o prazer e objetos supérfluos. Se todo o conjunto de operários fossem destinados à produção de itens úteis para a coletividade (primariamente de necessidade básica etc), haveria um excedente de produtos e este poderia ser até voltado aos prazeres mais saudáveis - Isto é o que ocorre em Utopia. 

De acordo com Rafael, alguns utopianos eram escolhidos pelos sacerdotes e eleitos pelos magistrados, recebendo imunidade à lei dos trabalhos manuais (que todo cidadão seguia) para se dedicar exclusivamente aos estudos. Caso estes estudiosos não alcançassem os resultados esperados eles eram dispensados de volta ao seu posto anterior. Os cidadãos também podiam adquirir esta posição de estudioso por mérito próprio: Após dedicarem suas horas vagas em estudos, eles passariam pelo mesmo processo para viverem exclusivamente dos estudos.   

Um ponto curioso é a tentativa de manter uma média populacional através da troca de membros da família: Aquelas com muitos filhos passariam o "excedente" destes às outras famílias com poucos filhos. Esta ideia também está ligada ao fato que quando o total de habitantes de Utopia excedia o "permitido", surgia o único meio ao qual o governo utopiano criava colônias. Neste caso, os utopianos só podiam estabelecer uma colônia em áreas não ocupadas por indígenas do "Novo Mundo". Daí os utopianos contatavam os indígenas para negociar ou checar a possibilidade de assentar no território fértil não utilizado. A guerra seria permitida aos utopianos caso estes fossem impedidos por outros povos (indígenas) de obter alimentos para a sobrevivência. No caso de qualquer declínio populacional, as cidades originais de Utopia eram a prioridade e os colonos teriam que voltar para sua terra natal.

O autor tenta classificar quais prazeres são dignos e saudáveis e quais não são. Neste ponto, Morus deve ter ido além de Platão, se baseando em Epicuro, embora classifique os prazeres da alma como superiores ao do corpo. Todos prazeres do corpo mais louváveis estão ligados a saúde deste e devem ser aproveitados de maneira que respeite o próximo e o coletivo. Depois disto, ele relata através de Rafael, que os utopianos desmatam apenas para produção de itens voltados ao seu coletivo de cidades e que eles sempre realizam o replantio da floresta (entende-se bioma original) desmatada.

Um ponto notável é a proposta "religiosa" do autor: Apesar de católico, ele propõe a tolerância religiosa prática, condenando as críticas às outras religiões e as disputas entre elas, sejam discursivas ou físicas/ bélicas. Para Thomas Morus, se há uma religião certa e outras erradas, isso se provará com o passar do tempo e não com discursos de imposição de uma religião qualquer ou de rivalidade onde se ataca a fé alheia. Assim, em Utopia o proselitismo só é permitido sem exageros: Deve-se explicar o motivo da pregação antes de discursar e mesmo se os discursos forem impotentes, é proibido apelar para insultos e agressões. Tais atitudes, bem como afirmar que a própria religião está certa e as outras estão erradas, são ações punidas pela lei de Utopia. A negação da existência da alma é reprovada pelo autor, que entende tal fato como uma tentativa de reduzir o ser humano à vida animalesca. Propagar tal idéia é fomentar a infração das leis do Estado, pois tais homens não temeriam burlar ou destruir as regras por não acreditarem que há uma justiça para além da vida material. O autor conta que em Utopia, estes "materialistas" não eram considerados cidadãos pois rebaixavam a si mesmos ao status de animal e por isso, não tinham acesso aos cargos públicos. Eles são deixados em paz enquanto não infringirem as leis de Utopia, pois todos tinham o direito de acreditar no que quisessem. Porém caso saíssem pregando publicamente contra a existência da alma, contra sua sobrevivência à morte do corpo e coisas deste tipo, eles eram advertidos para debaterem tais opiniões somente com sacerdotes, que por sua vez, não eram de uma só religião em Utopia, embora a maioria fosse monoteísta.

Enfim, o autor propõe uma sociedade centrada no coletivismo com algumas peculiaridades e com variadas aberturas para gostos individuais, mas notoriamente evitando a concentração de bens e o medo da miséria. Ele indica que estes dois defeitos típicos da Europa mercantilista estão interligados com a propriedade privada - o que faz sentido, afinal se "a Terra dá tudo de graça", porque se apropriar de partes dela seria benéfico para alguma forma de vida? 

Contexto Histórico e Legado

O autor viveu no fim de um período de transição da Inglaterra: o país entrava na renascença com possível atraso em relação aos estados itálicos e ibéricos. Em relação aos itálicos porque ali renasceu a filosofia e a arte 4 décadas antes de Thomas Morus nascer. E em relação aos ibéricos porque Portugal e Espanha não eram fortes em filosofia e arte, mas saíram na frente nas navegações e exploração do "Novo Mundo". A Inglaterra passava por um processo de cercamento de terras que favoreciam os proprietários de maiores riquezas materiais - fato que acontecia quase 2 séculos após supressões de revoltas camponesas no país. As anteriores revoltas dos camponeses visavam condições dignas de trabalho e acontecia num período onde os lollards (católicos dissidentes) questionavam a corrupção da Igreja Católica na Grã Bretanha. Thomas Morus então, ao ter contato com os humanistas, predominantemente itálicos, deve ter notado a necessidade da filosofia na sociedade, pois sem discutir a ética (valores universais, ou seja, duradouros e coletivos - bom para todos) a ideologia tosca de autoridade e obediência do feudalismo regido pelas (duas) igrejas católicas seria substituído por algo tão ruim ou pior: o capitalismo. O sistema socioeconômico mercantil se baseia nas invenções humanas que Morus critica: a propriedade privada e o dinheiro. Um sistema centrado em tais invenções é obviamente capitalista, embora não na mesma intensidade que os sistemas posteriores (liberalismo etc). 

A ideologia por trás do sistema feudal foi derrubada pelos filósofos bizantinos e itálicos que se apoiaram amplamente em autores da Grécia clássica, porém a ética desta filosofia não penetrou de modo significativo os governos (aristocracias em sua maioria) nem as igrejas e muito menos penetrou a burguesia que estava em ascensão. Na própria Inglaterra via-se regulares conluios entre a monarquia/ aristocracia e um clero que ignoravam a ética - eis que fundaram a Igreja Anglicana como ferramenta de poder aliada ao rei Henrique VIII, em oposição a velha Igreja Católica Romana tão aliada aos estados itálicos e principalmente aos ibéricos. O rei inglês não só tomou o poder da igreja em seu país, como continuava uma campanha de assimilação (do País) de Gales. Essa assimilação suprimia a língua galesa nas posições estatais/ de poder sobre a sociedade além de tomar bens materiais destes através da imposição da igreja anglicana: assim notava-se que o rei inglês, além de ter interesses em acumular bens materiais, atacava a capacidade dos galeses tomarem decisões e pensarem sobre a própria sociedade. Era nítido que os poderes medievais se contorciam para manter seus privilégios e status e que a burguesia constituída por mercadores estava cada vez mais afastada do povo, pois só buscavam mais dinheiro e propriedades. Thomas Morus então via os defeitos da igreja e seu afastamento dos ensinamentos de Jesus, além de entender toda a corrupção da aristocracia e os interesses da burguesia em ascensão: estas classes da sociedade estavam tomadas por indivíduos que buscavam basicamente duas coisas: autoridade (típica do feudalismo) e dinheiro/ propriedades (típicos do capitalismo, ainda que mercantil), sendo que estes últimos indivíduos tinham interesses meramente materiais, mesmo que demonstrassem alguma "religiosidade" externamente. 

O autor aproveitou a "descoberta" do "Novo Mundo" (nome da América dado por Vespucci) e a filosofia redescoberta pelas "classes médias" dos estados itálicos e do extinto estado bizantino, para propor soluções éticas à sociedade inglesa de seu tempo. Morus fracassou diante os poderes que se opuseram a ele, mas sua obra, com suas respectivas observações da realidade e suas ideias éticas, se mostra bastante atual ainda hoje, após 500 anos.